Quem tem direito?

A cidadania portuguesa é um direito concedido pelo governo português a descendentes de portugueses, aos residentes e aos nascidos em Portugal, no prazo de 5 anos.

Filhos

Filhos de portugueses registrados pelo português até o aniversário de 18 anos tem direito à cidadania portuguesa.

Netos

Netos de portugueses tem direito à cidadania portuguesa em duas situações:

– A transmissão é feita diretamente para cada um dos descendentes vivos até o neto;

– Se o filho do português não estiver vivo, o neto tem direito à cidadania portuguesa por atribuição.

Atualmente, sem a necessidade de comprovação de vínculos com a comunidade portuguesa.

Bisnetos

Depende de quem estiver vivo, entre o bisavô e o bisneto.

União Estável

Um cônjuge passa a ter direito à cidadania portuguesa quando está em um casamento ou união estável com um português a pelo menos cinco anos.

Se tiver um filho que já tenha sido registrado como português, a exigência de tempo cai para três anos.