Cerca de 7% da população residente em Portugal atualmente é composta por estrangeiros. São 707.848 imigrantes regularizados vivendo no país de cerca de 10 milhões de habitantes, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Deste total, pouco mais de 25% são brasileiros. Esse número, todavia, pode ser ainda maior, uma vez que a estatística não considera os brasileiros que têm cidadania portuguesa. Por motivos diversos (instabilidade política e econômica, educação, segurança, facilidade da língua), a imigração de brasileiros para Portugal vem crescendo nos últimos anos, assim como a busca pela cidadania portuguesa. O processo não é simples, mas empresas especializadas, como a Cidadania Portuguesa Rio, de Petrópolis, facilitam esse processo através de uma assessoria jurídica completa e profissional.
Idealizadora da Cidadania Portuguesa Rio, à advogada Carla Verdan Reis entrou no ramo por motivos pessoais. Sua filha estava realizando um intercâmbio na Suíça e tinha muitos colegas portugueses. Por terem passaporte europeu, usufruíam de várias facilidades a que ela, como brasileira, embora regularizada, não tinha direito. Carla decidiu então requisitar a cidadania para seu marido, neto de português, pois assim poderia “passar” a cidadania para a filha (bisneta de português) e para si própria, graças ao laço matrimonial. “Foi um processo bastante trabalhoso, mas eu aprendi os trâmites e “comecei a fazer para outras pessoas da família, depois para vizinhos… acabei virando referência em Petrópolis”, conta Carla. E não só Petrópolis: já são mais de 1200 cidadanias certificadas desde 2014, de todo o país, “muitas famílias do Nordeste, de São Paulo, do Rio, da Bahia, de Minas Gerais”, e clientes dos cinco continentes, das Américas até a Oceania.
Advogada desde 1991, Carta utilizou seus conhecimentos jurídicos para desvendar os muitas vezes intrincados caminhos de busca pelo passaporte europeu, especificamente a cidadania portuguesa. Hoje ela tem constituídos escritórios em Petrópolis e na cidade de Mafra, em Portugal, o que lhe dá acesso aos sistemas jurídicos e de registros dos dois países com maior agilidade e assertividade. O início é quase trabalho de detetive. “O primeiro passo é descobrir a origem do antepassado, de que cidade ou região ele veio. Aí eu vou a Portugal buscar 0 “assento de batismo”. De posse desse documento, o próximo passo é validar as certidões brasileiras no exterior. O seguinte, encaminhar o pedido de nacionalidade portuguesa à Conservatória dos Registros Centrais em Portugal.” Carta resume aí um processo que pode levar entre seis e 18 meses, a depender do grau de parentesco.
Vantagens da cidadania
Carta Verdan Reis, como muitos petropolitanos, tem uma relação de intimidade com Minas Gerais. Praticamente todos os finais de semana vem ao seu sítio, localizado em Santana do Deserto, próximo a Juiz de Fora, para aproveitar o clima bucólico do Vale do Paraíba.
A proximidade entre Juiz de Fora e Petrópolis, claro, facilita a vida do juiz-forano com raízes portuguesas – e não são poucas pessoas! – que quer buscar sua cidadania europeia. “Muita gente ainda acha que precisa ir até o Rio de Janeiro ou Belo Horizonte, quando prestamos essa consultoria aqui do lado, em uma cidade vizinha e que já é muito frequentada pelo povo de Juiz de Fora”, argumenta Carta, lembrando que boa parte do atendimento pode ser feito à distância: não é à toa que a Cidadania Portuguesa Rio atende clientes em várias partes do mundo.
Carla pondera que são inúmeras as vantagens de ser um cidadão português, mas elenca algumas delas. “É um benefício não só para um indivíduo, mas também para suas futuras gerações, uma vez que seus descendentes podem também requisitar o passaporte europeu a partir do momento que você é reconhecido como cidadão português.
Abrem-se as possibilidades para trabalhar e estudar na Europa — inclusive pagando mensalidades mais baratas -, o acesso aos sistemas públicos de saúde, além da vantagem de poder morar em qualquer país da Unidade Europeia e viajar, sem necessidade de visto consular, para países como Estados Unidos e Japão.”
Compra de imóveis
Além de atuar diretamente em Portugal na condução de processos de atribuição de filhos e netos de portugueses, e também na aquisição de nacionalidade por residentes e por matrimônio — promovendo a transcrição dos casamentos ou união estável -, a Cidadania Portuguesa Rio oferece consultoria imobiliária em Portugal. “Não atuamos como imobiliária, mas prestamos assessoria jurídica com mediadores imobiliários locais para aquisição, além de empreendimentos imobiliários”, detalha Carta. É um trabalho bastante importante, pois, segundo ela, hoje em dia as instituições financeiras de Portugal têm facilitado e muito os processos para aluguel e compra de imóveis. “É possível conseguir financiamento a taxas muito interessantes mesmo tendo a origem dos rendimentos no Brasil”. O sonho da casa própria – em Portugal nunca foi tão real.
*Matéria originalmente publicada na Revista Doc (clique aqui), em julho de 2021.